O essencial em poucos pontos
- Não há um CFOP nacional exclusivo que sirva para toda sucata ou resíduo.
- O código nasce da operação e da finalidade, não apenas do material.
- Revenda e industrialização podem levar a tratamentos diferentes.
- O CFOP precisa combinar com a nota, o material, a regra do imposto e o movimento do estoque.
O que é CFOP?
É o Código Fiscal de Operações e Prestações usado para identificar a natureza fiscal de uma entrada, saída ou prestação.
O código organiza os registros fiscais e o cálculo do imposto. Ele não decide tudo sozinho. Material, situação tributária, origem, destino e regra legal também entram na análise.
Na Escrituração Fiscal Digital (EFD), o CFOP aparece junto de outros campos. Uma combinação errada pode gerar aviso, rejeição ou até um arquivo aceito que não descreve a carga real.
Fontes: SPED
Existe um CFOP específico para sucata?
Não existe um único CFOP que represente toda compra ou venda de sucata. A escolha deve refletir o que a empresa está fazendo com o material.
Em consulta oficial sobre resíduos para reciclagem, a Fazenda do Rio de Janeiro afirmou que não há CFOP específico para compra e venda de sucata e resíduos e que o código deve corresponder à operação praticada.
Isso explica por que copiar o CFOP de uma nota anterior é arriscado. Duas cargas do mesmo material podem ter finalidades, origens ou destinos diferentes.
Quatro perguntas antes de escolher o CFOP
Veja como cada etapa se conecta na rotina da empresa.
- 01Movimento
É entrada ou saída de material?
- 02Destino
A outra empresa está no mesmo estado ou em outro?
- 03Finalidade
É revenda, transformação, devolução ou simples remessa?
- 04Tributação
Qual regra de ICMS e qual situação tributária se aplicam?
Quais perguntas vêm antes do código?
Defina se é entrada ou saída, se a operação é interna ou interestadual, qual é a finalidade e se o material é próprio, comprado ou recebido de terceiro.
Depois, verifique quem são as partes, se há transformação industrial, se existe remessa ou retorno e qual regra tributária foi aplicada. Essa sequência reduz a dependência de listas decoradas.
Um catálogo de cenários é melhor que uma lista solta de códigos porque registra a pergunta, a resposta, o fundamento e os campos relacionados.
- Entrada ou saída?
- Dentro da UF ou para outra UF?
- Compra, venda, transferência, devolução ou remessa?
- Revenda ou industrialização?
- Material próprio ou de terceiro?
- Existe diferimento, suspensão ou outra regra?
Fontes: Portal Nacional da NF-e · SPED
Por que a finalidade da compra muda o CFOP?
Porque comprar para revender não descreve a mesma operação que comprar para transformar em processo industrial.
A finalidade precisa ser verdadeira e compatível com o cadastro e o processo da empresa. Chamar toda triagem de industrialização ou toda compra de revenda apenas para usar um código conhecido cria inconsistência entre o fiscal e a operação.
A consulta do Rio de Janeiro usou compra para industrialização no caso concreto analisado. Isso não transforma aquele código em resposta universal para recicladoras.
- O material será vendido no mesmo estado?
- Haverá separação, prensagem, moagem ou transformação?
- O processo é caracterizado como industrialização para fins fiscais?
- O cadastro do item distingue matéria-prima e mercadoria para revenda?
CFOP — Código Fiscal de Operações e Prestações
O vídeo apresenta a função do CFOP nas notas fiscais. Use-o para entender a lógica do código, não para copiar um CFOP sem conferir a operação real da recicladora. O vídeo só é carregado depois do clique.
CFOP, CST e NCM são a mesma coisa?
Não. Eles têm funções diferentes, mas precisam contar uma história coerente sobre a mesma operação.
O CFOP diz o que aconteceu. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) classifica o material. O CST — ou o CSOSN usado no Simples Nacional — mostra a situação do imposto. A descrição e as informações adicionais explicam detalhes e a regra usada.
Exemplo: classificar plástico como desperdício na NCM não escolhe sozinho o CFOP. Marcar diferimento no CST também não prova que a regra vale para aquele plástico e aquele trajeto.
- Descrição comercial compreensível
- NCM validada para o material
- CFOP aderente à operação
- CST ou CSOSN coerente com o regime e a regra
- Fundamento legal quando exigido
Como criar uma matriz de CFOP para a recicladora
Liste os cenários reais da empresa e aprove cada combinação com fiscal e contabilidade antes de automatizar.
A matriz deve cobrir compras, vendas, transferências, devoluções, industrialização por encomenda, remessas, retornos e entradas emitidas pela própria empresa quando aplicável. Registre também UF, fornecedor, cliente, material e finalidade.
Revise a matriz quando abrir filial, atender novo estado, incluir material, mudar processo ou obter regime especial. O sistema deve impedir que o usuário escolha códigos incompatíveis com o cenário.
- Nome simples do cenário
- Condições de uso
- CFOP e campos relacionados
- Fundamento e data da validação
- Exemplo de documento correto
- Responsável pela revisão
Fontes: SPED
Dúvidas sobre o tema
Qual CFOP usar na venda de sucata?
Não existe resposta única. É necessário verificar origem do material, finalidade, destino, UF das partes e tratamento tributário antes de escolher o código.
Qual CFOP usar na compra de material reciclável?
Depende de ser entrada interna ou interestadual e de a compra destinar-se à revenda, industrialização ou outro uso. A natureza real da operação deve orientar a escolha.
CFOP errado pode mudar o imposto?
Pode causar registro e cálculo incorretos ou incompatíveis com outros campos. O imposto não depende só do CFOP, mas um código errado mostra que a operação precisa ser revista.
Posso usar o CFOP que o fornecedor usou?
Não copie de forma automática. O fornecedor registra uma saída; a compradora registra uma entrada. O código correspondente precisa ser conferido para cada lado.
Confira a informação na origem
- SPEDGuia Prático da EFD ICMS/IPI — versão 3.2.4
- Portal Nacional da NF-eManual de Orientação do Contribuinte — NF-e e NFC-e, versão 7.0
- Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroConsulta tributária sobre NF-e, CFOP e NCM na aquisição de resíduos para reciclagem
- Portal Nacional da NF-eOrientação de preenchimento da NF-e em operação com diferimento parcial do ICMS
Conteúdo informativo, atualizado em 8 de novembro de 2026. Regras e procedimentos podem mudar e devem ser verificados para o estado, o material e a operação do caso concreto.





