RESPOSTA RÁPIDA

O essencial em poucos pontos

  • Não há um CFOP nacional exclusivo que sirva para toda sucata ou resíduo.
  • O código nasce da operação e da finalidade, não apenas do material.
  • Revenda e industrialização podem levar a tratamentos diferentes.
  • O CFOP precisa combinar com a nota, o material, a regra do imposto e o movimento do estoque.

O que é CFOP?

É o Código Fiscal de Operações e Prestações usado para identificar a natureza fiscal de uma entrada, saída ou prestação.

O código organiza os registros fiscais e o cálculo do imposto. Ele não decide tudo sozinho. Material, situação tributária, origem, destino e regra legal também entram na análise.

Na Escrituração Fiscal Digital (EFD), o CFOP aparece junto de outros campos. Uma combinação errada pode gerar aviso, rejeição ou até um arquivo aceito que não descreve a carga real.

Fontes: SPED

Existe um CFOP específico para sucata?

Não existe um único CFOP que represente toda compra ou venda de sucata. A escolha deve refletir o que a empresa está fazendo com o material.

Em consulta oficial sobre resíduos para reciclagem, a Fazenda do Rio de Janeiro afirmou que não há CFOP específico para compra e venda de sucata e resíduos e que o código deve corresponder à operação praticada.

Isso explica por que copiar o CFOP de uma nota anterior é arriscado. Duas cargas do mesmo material podem ter finalidades, origens ou destinos diferentes.

Fontes: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

ENTENDA VISUALMENTE

Quatro perguntas antes de escolher o CFOP

Veja como cada etapa se conecta na rotina da empresa.

  1. 01
    Movimento

    É entrada ou saída de material?

  2. 02
    Destino

    A outra empresa está no mesmo estado ou em outro?

  3. 03
    Finalidade

    É revenda, transformação, devolução ou simples remessa?

  4. 04
    Tributação

    Qual regra de ICMS e qual situação tributária se aplicam?

Quais perguntas vêm antes do código?

Defina se é entrada ou saída, se a operação é interna ou interestadual, qual é a finalidade e se o material é próprio, comprado ou recebido de terceiro.

Depois, verifique quem são as partes, se há transformação industrial, se existe remessa ou retorno e qual regra tributária foi aplicada. Essa sequência reduz a dependência de listas decoradas.

Um catálogo de cenários é melhor que uma lista solta de códigos porque registra a pergunta, a resposta, o fundamento e os campos relacionados.

  • Entrada ou saída?
  • Dentro da UF ou para outra UF?
  • Compra, venda, transferência, devolução ou remessa?
  • Revenda ou industrialização?
  • Material próprio ou de terceiro?
  • Existe diferimento, suspensão ou outra regra?

Fontes: Portal Nacional da NF-e · SPED

Por que a finalidade da compra muda o CFOP?

Porque comprar para revender não descreve a mesma operação que comprar para transformar em processo industrial.

A finalidade precisa ser verdadeira e compatível com o cadastro e o processo da empresa. Chamar toda triagem de industrialização ou toda compra de revenda apenas para usar um código conhecido cria inconsistência entre o fiscal e a operação.

A consulta do Rio de Janeiro usou compra para industrialização no caso concreto analisado. Isso não transforma aquele código em resposta universal para recicladoras.

  • O material será vendido no mesmo estado?
  • Haverá separação, prensagem, moagem ou transformação?
  • O processo é caracterizado como industrialização para fins fiscais?
  • O cadastro do item distingue matéria-prima e mercadoria para revenda?

Fontes: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

PARA ASSISTIR

CFOP — Código Fiscal de Operações e Prestações

Sevilha Contabilidade

O vídeo apresenta a função do CFOP nas notas fiscais. Use-o para entender a lógica do código, não para copiar um CFOP sem conferir a operação real da recicladora. O vídeo só é carregado depois do clique.

CFOP, CST e NCM são a mesma coisa?

Não. Eles têm funções diferentes, mas precisam contar uma história coerente sobre a mesma operação.

O CFOP diz o que aconteceu. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) classifica o material. O CST — ou o CSOSN usado no Simples Nacional — mostra a situação do imposto. A descrição e as informações adicionais explicam detalhes e a regra usada.

Exemplo: classificar plástico como desperdício na NCM não escolhe sozinho o CFOP. Marcar diferimento no CST também não prova que a regra vale para aquele plástico e aquele trajeto.

  • Descrição comercial compreensível
  • NCM validada para o material
  • CFOP aderente à operação
  • CST ou CSOSN coerente com o regime e a regra
  • Fundamento legal quando exigido

Fontes: Portal Nacional da NF-e · Portal Nacional da NF-e

Como criar uma matriz de CFOP para a recicladora

Liste os cenários reais da empresa e aprove cada combinação com fiscal e contabilidade antes de automatizar.

A matriz deve cobrir compras, vendas, transferências, devoluções, industrialização por encomenda, remessas, retornos e entradas emitidas pela própria empresa quando aplicável. Registre também UF, fornecedor, cliente, material e finalidade.

Revise a matriz quando abrir filial, atender novo estado, incluir material, mudar processo ou obter regime especial. O sistema deve impedir que o usuário escolha códigos incompatíveis com o cenário.

  • Nome simples do cenário
  • Condições de uso
  • CFOP e campos relacionados
  • Fundamento e data da validação
  • Exemplo de documento correto
  • Responsável pela revisão

Fontes: SPED

PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas sobre o tema

Qual CFOP usar na venda de sucata?

Não existe resposta única. É necessário verificar origem do material, finalidade, destino, UF das partes e tratamento tributário antes de escolher o código.

Qual CFOP usar na compra de material reciclável?

Depende de ser entrada interna ou interestadual e de a compra destinar-se à revenda, industrialização ou outro uso. A natureza real da operação deve orientar a escolha.

CFOP errado pode mudar o imposto?

Pode causar registro e cálculo incorretos ou incompatíveis com outros campos. O imposto não depende só do CFOP, mas um código errado mostra que a operação precisa ser revista.

Posso usar o CFOP que o fornecedor usou?

Não copie de forma automática. O fornecedor registra uma saída; a compradora registra uma entrada. O código correspondente precisa ser conferido para cada lado.

FONTES E LEITURAS

Confira a informação na origem

  1. SPEDGuia Prático da EFD ICMS/IPI — versão 3.2.4
  2. Portal Nacional da NF-eManual de Orientação do Contribuinte — NF-e e NFC-e, versão 7.0
  3. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroConsulta tributária sobre NF-e, CFOP e NCM na aquisição de resíduos para reciclagem
  4. Portal Nacional da NF-eOrientação de preenchimento da NF-e em operação com diferimento parcial do ICMS

Conteúdo informativo, atualizado em 8 de novembro de 2026. Regras e procedimentos podem mudar e devem ser verificados para o estado, o material e a operação do caso concreto.