RESPOSTA RÁPIDA

O essencial em poucos pontos

  • Cooperativa e associação têm regras diferentes.
  • Cooperativa separa atos cooperativos e não cooperativos.
  • Produção, vendas, rateios e pagamentos devem ser rastreáveis.
  • Prestação de contas precisa ser compreendida pelos membros.

Cooperativa e associação são a mesma coisa?

Não. Cooperativa organiza atividade econômica em benefício dos cooperados; associação tem fins não econômicos e outra estrutura jurídica.

Se o grupo comercializa produção, presta serviços, rateia despesas e distribui sobras, precisa analisar a forma cooperativa.

A decisão considera pessoas, governança, contratos, trabalho, remuneração e relação com prefeituras. Estatuto e rotina precisam combinar.

Fontes: Presidência da República · Presidência da República · Sebrae

O que muda na contabilidade da cooperativa?

A ITG 2004 exige escrituração própria e separação de atos cooperativos e não cooperativos por atividade, produto ou serviço.

Atos cooperativos usam ingressos e dispêndios; a demonstração é de Sobras ou Perdas. Não é apenas troca de nomes: afeta prestação de contas e tributação.

Vendas a não associados podem gerar atos não cooperativos. A separação deve nascer nos cadastros e contratos, não no fim do ano.

Fontes: CFC · Receita Federal · Presidência da República

ENTENDA VISUALMENTE

Ciclo de prestação de contas

Veja como cada etapa se conecta na rotina da empresa.

  1. 01
    Produção

    Peso e material por cooperado.

  2. 02
    Venda e serviço

    Separe receitas diferentes.

  3. 03
    Despesas

    Custos comuns, fundos e adiantamentos.

  4. 04
    Resultado

    Separe os tipos de ato.

  5. 05
    Assembleia

    Explique e registre decisões.

Quais controles a cooperativa precisa manter?

Material por cooperado, pesagem, classificação, venda, despesas comuns, adiantamentos, rateios e pagamentos.

Se Maria entrega papelão e alumínio e a cooperativa vende cargas consolidadas, o sistema mantém produção individual e critério aprovado de distribuição.

Separe venda de material, remuneração por serviço ambiental, contrato público, doação e recurso vinculado. Cada entrada pode ter obrigação diferente.

Fontes: CFC · Presidência da República · CEMPRE

Como funciona a prestação de contas?

A gestão apresenta produção, vendas, despesas, dívidas, caixa, fundos, sobras ou perdas e decisões de assembleia.

Mostre quilos recebidos e vendidos, preço médio, rejeito, custos do galpão e transporte, valores pagos e saldo.

A contabilidade prepara demonstrações; conselho, diretoria e assembleia cumprem o estatuto. Guarde atas e deliberações.

Fontes: Presidência da República · CFC

PARA ASSISTIR

Como abrir uma cooperativa?

Cooperativa de Sucesso

Introdução à constituição. Adapte à atividade de catadores e valide com OCB, contador e jurídico. O vídeo só é carregado depois do clique.

Por que a PNRS é importante para catadores?

A PNRS reconhece cooperativas e associações em ações de coleta seletiva e logística reversa.

Contratos exigem medir o serviço: quantidade coletada, triada, comercializada e rejeitada.

Material entregue não deve ser automaticamente o único pagamento do serviço ambiental. Contratos podem separar material e remuneração pelo trabalho.

Fontes: Presidência da República · MPT · CEMPRE

PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas sobre o tema

Cooperativa de catadores tem lucro?

Ela apura sobras ou perdas nos atos cooperativos. Atos não cooperativos têm tratamento próprio e separado.

Associação pode dividir sobra?

Associação não distribui resultado como empresa ou cooperativa. A estrutura deve ser revista se há atividade econômica comum e distribuição.

Todo dinheiro recebido é venda?

Não. Pode ser serviço, contrato público, doação, patrocínio ou recurso vinculado. Identifique antes de contabilizar.

Cooperativa emite nota fiscal?

Depende da operação e das regras estaduais ou municipais. Venda e prestação de serviço devem ser analisadas separadamente.

FONTES E LEITURAS

Confira a informação na origem

  1. Presidência da RepúblicaLei nº 5.764/1971
  2. Presidência da RepúblicaCódigo Civil — associações
  3. CFCITG 2004 — Entidade Cooperativa
  4. Receita FederalSolução de Consulta Cosit nº 242/2019
  5. Presidência da RepúblicaLei nº 12.305/2010 — PNRS
  6. SebraeTrabalhe coletivamente em reciclagem
  7. MPTDocumentário sobre contratação de cooperativas
  8. CEMPREResíduos como pagamento por serviços ambientais

Atenção: A escolha da forma e a classificação dos atos exigem análise jurídica, contábil e tributária do estatuto, contratos e atividade real.

Conteúdo informativo, atualizado em 8 de novembro de 2026. Regras e procedimentos podem mudar e devem ser verificados para o estado, o material e a operação do caso concreto.