O essencial em poucos pontos
- Cooperativa e associação têm regras diferentes.
- Cooperativa separa atos cooperativos e não cooperativos.
- Produção, vendas, rateios e pagamentos devem ser rastreáveis.
- Prestação de contas precisa ser compreendida pelos membros.
Cooperativa e associação são a mesma coisa?
Não. Cooperativa organiza atividade econômica em benefício dos cooperados; associação tem fins não econômicos e outra estrutura jurídica.
Se o grupo comercializa produção, presta serviços, rateia despesas e distribui sobras, precisa analisar a forma cooperativa.
A decisão considera pessoas, governança, contratos, trabalho, remuneração e relação com prefeituras. Estatuto e rotina precisam combinar.
Fontes: Presidência da República · Presidência da República · Sebrae
O que muda na contabilidade da cooperativa?
A ITG 2004 exige escrituração própria e separação de atos cooperativos e não cooperativos por atividade, produto ou serviço.
Atos cooperativos usam ingressos e dispêndios; a demonstração é de Sobras ou Perdas. Não é apenas troca de nomes: afeta prestação de contas e tributação.
Vendas a não associados podem gerar atos não cooperativos. A separação deve nascer nos cadastros e contratos, não no fim do ano.
Fontes: CFC · Receita Federal · Presidência da República
Ciclo de prestação de contas
Veja como cada etapa se conecta na rotina da empresa.
- 01Produção
Peso e material por cooperado.
- 02Venda e serviço
Separe receitas diferentes.
- 03Despesas
Custos comuns, fundos e adiantamentos.
- 04Resultado
Separe os tipos de ato.
- 05Assembleia
Explique e registre decisões.
Quais controles a cooperativa precisa manter?
Material por cooperado, pesagem, classificação, venda, despesas comuns, adiantamentos, rateios e pagamentos.
Se Maria entrega papelão e alumínio e a cooperativa vende cargas consolidadas, o sistema mantém produção individual e critério aprovado de distribuição.
Separe venda de material, remuneração por serviço ambiental, contrato público, doação e recurso vinculado. Cada entrada pode ter obrigação diferente.
Fontes: CFC · Presidência da República · CEMPRE
Como funciona a prestação de contas?
A gestão apresenta produção, vendas, despesas, dívidas, caixa, fundos, sobras ou perdas e decisões de assembleia.
Mostre quilos recebidos e vendidos, preço médio, rejeito, custos do galpão e transporte, valores pagos e saldo.
A contabilidade prepara demonstrações; conselho, diretoria e assembleia cumprem o estatuto. Guarde atas e deliberações.
Fontes: Presidência da República · CFC
Como abrir uma cooperativa?
Introdução à constituição. Adapte à atividade de catadores e valide com OCB, contador e jurídico. O vídeo só é carregado depois do clique.
Por que a PNRS é importante para catadores?
A PNRS reconhece cooperativas e associações em ações de coleta seletiva e logística reversa.
Contratos exigem medir o serviço: quantidade coletada, triada, comercializada e rejeitada.
Material entregue não deve ser automaticamente o único pagamento do serviço ambiental. Contratos podem separar material e remuneração pelo trabalho.
Fontes: Presidência da República · MPT · CEMPRE
Dúvidas sobre o tema
Cooperativa de catadores tem lucro?
Ela apura sobras ou perdas nos atos cooperativos. Atos não cooperativos têm tratamento próprio e separado.
Associação pode dividir sobra?
Associação não distribui resultado como empresa ou cooperativa. A estrutura deve ser revista se há atividade econômica comum e distribuição.
Todo dinheiro recebido é venda?
Não. Pode ser serviço, contrato público, doação, patrocínio ou recurso vinculado. Identifique antes de contabilizar.
Cooperativa emite nota fiscal?
Depende da operação e das regras estaduais ou municipais. Venda e prestação de serviço devem ser analisadas separadamente.
Confira a informação na origem
- Presidência da RepúblicaLei nº 5.764/1971
- Presidência da RepúblicaCódigo Civil — associações
- CFCITG 2004 — Entidade Cooperativa
- Receita FederalSolução de Consulta Cosit nº 242/2019
- Presidência da RepúblicaLei nº 12.305/2010 — PNRS
- SebraeTrabalhe coletivamente em reciclagem
- MPTDocumentário sobre contratação de cooperativas
- CEMPREResíduos como pagamento por serviços ambientais
Atenção: A escolha da forma e a classificação dos atos exigem análise jurídica, contábil e tributária do estatuto, contratos e atividade real.
Conteúdo informativo, atualizado em 8 de novembro de 2026. Regras e procedimentos podem mudar e devem ser verificados para o estado, o material e a operação do caso concreto.





